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LEIS

Lei 269/2020

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PIGIRS), ELABORADO PELO CONSIRES, E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) E DÁ…

Lei 268/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2020.

Lei 266/2020

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS.

Lei 265/2020

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR E MONITOR DE CRECHE, COM O FIM DE ADEQUÁ-LOS AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI…

Lei 264/2020

CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA No 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E MEDIDA PROVISÓRIA No 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO…

Lei 263/2019

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS ESTRADAS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 060/1994 E ADOTA OUTRAS…

Lei 262/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Lei 261/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS EXERCÍCIO DE 2019.

Lei 260/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS EXERCÍCIO DE 2019.