Atualizado em 18 de setembro de 2024 às 11:06h
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event 21/06/24
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2024, DIA DE SÃO JOÃO.
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DECRETA PONTO FACULTATIVO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
file_downloadevent 13/05/24
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS VOLTADAS À CULTURA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, ATRAVÉS DE COMITÊ GESTOR.
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DECRETA PONTO FACULTATIVO O TURNO DA TARDE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 E OS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024, RELATIVOS A SEMANA SANTA DO ANO DE 2024.
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DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Município de Duas Estradas/PB.
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APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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