Atualizado em 18 de setembro de 2024 às 11:06h
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event 26/10/23
Decreta ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2023.
file_downloadevent 08/09/23
Convoca a 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura.
file_downloadevent 04/09/23
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
file_downloadevent 29/08/23
"Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo Municipal."
file_downloadevent 10/08/23
Declara como expansão urbana uma área de terras medindo cerca de 8,0 (oito) hectares, no Conjunto Maria Salete, município de Duas Estradas/PB.
file_downloadevent 03/07/23
Dispões sobre a rescisão de contratos de trabalhos, prestação de serviços e fornecimentos de materiais a Câmara Municipal de Duas Estradas.
file_downloadevent 03/07/23
Dispões sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão da Câmara Municipal de Duas Estradas.
file_downloadevent 12/06/23
Decreta feriado municipal o dia consagrado ao Sagrado Coração de Jesus.
file_downloadevent 14/03/23
Dispõe sobre aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo e disciplina o rito das contratações diretas, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Duas Estradas/PB.
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