Atualizado em 11 de setembro de 2024 às 09:30h

Resolução CME n° 001/2022

Ementa: "Diretrizes de funcionamento das escolas municipais. Normas para o início do ano letivo 2022 das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino, garantindo a segurança e a regularidade do processo educacional."

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