https://duasestradas.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/PNG-JUNTOS.png
Atualizado em 2 de fevereiro de 2026 às 16:26h

Decreto n° 022/2019

Ementa: Instituto no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, o Sistema de Registro de Preço – SRP.

Caso não consiga visualizar o conteúdo, clique aqui, para abrir em nova aba.