https://duasestradas.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/PNG-JUNTOS.png
Atualizado em 14 de agosto de 2025 às 18:05h

Prefeitura de Duas Estradas recebe propostas para a Lei Aldir Blanc até esta terça (28)

Por Comunicação

27/12/21 10:34 | Atualizado há 1 anos

Compartilhe

A Prefeitura de Duas Estradas lança edital destinado ao setor cultural, conforme Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) alterada pela Lei de nº 14.150 de 12 de maio de 2021 e regulamentada pelo Decreto de nº 10.751 de 22 de julho de 2021. O credenciamento de propostas será na modalidade de chamamento público por meio do edital específico que os regulamenta.

Ao todo, serão destinados mais de R$ 46.000,00 para a execução de projetos culturais de diversos segmentos como música, dança, teatro, artes plásticas, poesia, cordel, capoeira, entre outros. O objetivo é contemplar inicialmente, 46 projetos de produção cultural do Município.

O período para inscrição vai até dia 28 de dezembro, e você acessa o edital e demais arquivos necessários para o preenchimento logo abaixo. O envio dos documentos com seus anexos pode ser feito via online, pelo e-mail: culteturduasestradas@gmail.com  ou pode ser entregue na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min e das 14h00 às 17h00min.

A divulgação da lista dos artistas contemplados e/ou inabilitados ocorrerá no dia 29 de dezembro.

BAIXE AQUI O EDITAL COM OS ANEXOS