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02/01/26
Nomear LUCAS DE FREITAS PONTES, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA deste Município, inscrito no CNPJ 08.787.012/0001-10.
02/01/26
Nomear EDSON DE FARIAS CAMPOS, para o cargo de CONTADOR, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS deste Município, inscrito no CNPJ 08.787.012/0001-10.
30/12/25
Autorizar a cessão do Servidor, JOSÉ DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula de nº 11432, para exercer a mesma função junto a Prefeitura Municipal de Jacaraú pelo prazo de 03 (três) anos a partir do dia 30 de dezembro de 2025, com ônus para o órgão cessionário nos termos da legislação vigente.
30/12/25
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/25
Concede a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares a servidora Emilly Angel Ferreira das Chagas, CPF: 090.302.594-93, ocupante do cargo efetivo Assistente Social, matrícula nº 0011402, lotado na Secretaria Municipal de Saúde pelo prazo de um ano, sem remuneração.
24/12/25
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
