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Contraste
29/05/24
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/24
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da rede pública municipal de ensino, do regime especial como medida preventiva à disseminação da covid-19 e dá outras providencias.
08/05/24