Atualizado em 29 de agosto de 2025 às 17:57h
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02/01/24
"Criar e designar o Sr. Erivelto da Silva Fernandes, para a partir desta data até 31 de dezembro de 2024, responder como Pregoeiro Oficial do Município, e os servidores: Sra. Janailda Carvalho e o Sr. Luis Carlos Malaquias da Silva, como equipe de apoio, a fim de realizarem o recebimento, abertura e julgamento das propostas de preços nos procedimentos licitatórios que porventura venham a se realizar nesta Prefeitura durante o exercício financeiro de 2024; servindo-lhe de título a presente Portaria, que entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário."
02/01/24
"Criar e designar o Sr. Luis Carlos Malaquias da Silva, para a partir desta data até 31 de dezembro de 2024, responder como presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, composta pelos servidores: Sra. Janailda Carvalho – Membro e o Sr. Risonaldo Malaquias da Silva - Membro, a fim de realizarem os procedimentos referentes aos contratos vigentes regidos pela Lei n° 8.666/93 que porventura venham a ocorrer nesta Prefeitura durante o exercício financeiro de 2024; servindo-lhe de título a presente Portaria, que entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário."
29/12/23
Dispõe sobre a exoneração de Tania Mota da Silvá do cargo de Chefe de Compras, lotada na Secretaria de Saúde deste Município.
29/12/23
Dispõe sobre a concessão de lincença para tratar de interesses particulares da servidora Emilly Angel Ferreira das Chagas.
29/12/23
Dispõe sobre a exoneração de Maria Célia dos Santos, do cargo de Conselheira Tutelar Suplente, eleito pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019 – Gestão 2020-2024, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município.
29/12/23
Dispõe sobre a exoneração de Fagner Junior Felipe da Silva, do cargo de Assessor de Desenvolvimento Social Nível 2, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
28/11/23
Concede a licença para tratar de interesses particulares ao servidor Poliedson Bezena da Costa, ocupante do cargo efetivo Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde pelo prazo de três anos consecutivos, sem remuneração.
28/11/23
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor Poliedson Bezerra da Costa, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de três anos consecutivos, sem remuneração.
01/11/23
Dispõe sobre a nomeação de Maria Celia dos Santos para exercer a função de Conselheira Tutelar Suplente, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019 - Gestão 2020-2024, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município.
01/11/23
o Nomear MARIA CELIA DOS SANTOS, portadora do CPF n" O20927.364'.O0, para exercer a função de CONSELHEIRA TUTELAR SIIPLENTE, eleito pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019 - Gestão 2020-2024, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município