Atualizado em 19 de dezembro de 2025 às 16:54h
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10/01/24
"Exonerar Maria Elizabeth Ferreira da Silva, portadora do CPF no 051.305.844-30, da função de Conselheira Tutelar, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019 - Gestão 2020-2024, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município."
10/01/24
"Exonerar Elielza Pereira da Silva, portadora do CPF nº 977.839.184-87, da função de Conselheira Tutelar, eleita pelo voto direto e secreto na eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019 - Gestão 2020-2024, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município."
10/01/24
"Exonerar Andrea de Sousa Silva Brito, portadora do CPF nº 701.921.764-80, da função de Conselheira Tutelar, eleito pelo voto direto e secreto na eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019 - Gestão 2020-2024, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município."
02/01/24
"Nomear Tania Mota da Silva, portadora do CPF no 047.939.754-61, para o cargo de Gerente de Compras e Almoxarifado, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, inscrito no CNPJ 08.787.01210001-10."
02/01/24
"Nomear Diamantina Maria Nunes Gomes, portadora do CPF nº 007.718.884-57, para o cargo de Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade de Gênero, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município, inscrito no CNPJ 08.787.012/0001-10."
02/01/24
"Criar e designar o Sr. Erivelto da Silva Fernandes, para a partir desta data até 31 de dezembro de 2024, responder como Pregoeiro Oficial do Município, e os servidores: Sra. Janailda Carvalho e o Sr. Luis Carlos Malaquias da Silva, como equipe de apoio, a fim de realizarem o recebimento, abertura e julgamento das propostas de preços nos procedimentos licitatórios que porventura venham a se realizar nesta Prefeitura durante o exercício financeiro de 2024; servindo-lhe de título a presente Portaria, que entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário."
02/01/24
"Criar e designar o Sr. Luis Carlos Malaquias da Silva, para a partir desta data até 31 de dezembro de 2024, responder como presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, composta pelos servidores: Sra. Janailda Carvalho – Membro e o Sr. Risonaldo Malaquias da Silva - Membro, a fim de realizarem os procedimentos referentes aos contratos vigentes regidos pela Lei n° 8.666/93 que porventura venham a ocorrer nesta Prefeitura durante o exercício financeiro de 2024; servindo-lhe de título a presente Portaria, que entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário."
29/12/23
Dispõe sobre a exoneração de Tania Mota da Silvá do cargo de Chefe de Compras, lotada na Secretaria de Saúde deste Município.
29/12/23
Dispõe sobre a concessão de lincença para tratar de interesses particulares da servidora Emilly Angel Ferreira das Chagas.
29/12/23
Dispõe sobre a exoneração de Maria Célia dos Santos, do cargo de Conselheira Tutelar Suplente, eleito pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019 – Gestão 2020-2024, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município.