Atualizado em 27 de fevereiro de 2026 às 16:46h
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03/01/22
Dispõe sobre a exoneração de Fabiana de Pontes do cargo de Assessor de Gabinete Nível 02, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município.
03/01/22
Dispõe sobre a designação do Sr. Erivelto da Silva Fernandes como Pregoeiro Oficial do Município, e dos Servidores Sr. Luis Carlos Malaquias da Silva e Sr. Risonaldo Malaquias da Silva como equipe de apoio, para realizar o recebimento, abertura e julgamento das propostas de preços em procedimentos licitatórios nesta Prefeitura até 31 de dezembro de 2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
03/01/22
Dispõe sobre a designação do Sr. Luis Carlos Malaquias da Silva para, a partir desta data até 31 de dezembro de 2022, responder como Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, composta pelos servidores: Sr. Risonaldo Malaquias da Silva - Membro e o Sr. Paulo Diniz Cabral da Cruz - Membro. A presente portaria visa permitir a realização dos procedimentos referentes aos contratos vigentes regidos pela Lei nº 8.666/93 que porventura venham a ocorrer nesta Prefeitura durante o exercício financeiro de 20X2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
03/01/22
Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para a Matrícula e Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Duas Estradas para o ano de 2022, e dá outras providências.
12/11/21
Resolve exonerar José Iranildo Gabriel do cargo de diretor de divisão de medicamentos.
15/10/21
Resolve exonerar a servidora Karine Tavares Morais do cargo de psicóloga.
07/10/21
Dispõe sobre a criação e designação da comissão de sindicância administrativa e dá outras providências.
07/10/21
Dispõe sobre abertura de processo de sindicância administrativa e dá outras providências.