Atualizado em 5 de agosto de 2025 às 16:07h
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10/01/20
Exonera ROSTMERY IRINEU FERREIRA, da função de CONSELHEIRA TUTELAR, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 04 de outubro de 2015, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município.
10/01/20
Exonera MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA, da função de CONSELHEIRA TUIELAR, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 04 de outubro de 2015, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município.
10/01/20
Exonerar BEATRIZ GUILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA ALVES, da função de CONSELFIEIRA TUTELAR, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 04 de outubro de 2015, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município.
10/01/20
Exonera ELIELZA PEREIRA DA SILVA, da função de CONSELHEIRA TUTELAR, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 04 de outubro de 2015, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município.
02/01/20
Cria e designa o Sr. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES, para a partir desta tata até 31 de dezembro de 2020, responder como PREGOEIRO OFICIAL do Município, e os servidores: Sr. LUIS CARTOS MALAQUIAS DA SILVA e o Sr. RISONALDO MALAQUIAS DA SILVA, como equipe de apoio, a fim de realizarem o recebimento, abertura e julgamento das propostas de preços nos procedimentos licitatórios que porventura venham a se realizar nesta Prefeitura durante o exercício 2020.
02/01/20
Cria e designar o Sr. LUIS CARLOS MAIAQUIAS DA SILVA para a partir desta data até 31 de dezembro de 202O responder como PRESTDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL composta pelos Servidores: Sr. RISONALDO MALAQUIAS DA SILVA- Membro e o Sr. PAUIO DINIZ CABRAT DA CRUZ - Membro, a fim de realizarem o recebimento, abertura e julgamento das propostas de preços nos procedimentos licitatórios que porventura venham a se realizar nesta Prefeitura durante o exercício 2020.
30/12/19
Exonerar a pedido do servidor EDEURLAN ALBINO DUARTE, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, com com as atribuições definidas em lei.
06/12/19
Nomeia os membros para compor a Comissão de Análise e Julgamento dos inscritos para doação de terrenos localizados no Loteamento Cidade Alta, Município de Duas Estradas/PB.