Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:35h
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22/04/25
Convoca a X Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Duas Estradas.
10/03/25
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS.
03/02/25
Homologa o resultado final de todos os cargos do concurso público de provas e títulos do município de Duas Estradas/PB, nos termos do resultado final, e demais editais do certame.
08/11/24
ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
06/06/24
DECRETA PONTO FACULTATIVO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
03/06/24
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
13/05/24
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS VOLTADAS À CULTURA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, ATRAVÉS DE COMITÊ GESTOR.