Decretos

Decreto n° 090/2024

03/06/24

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS VOLTADAS À CULTURA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, ATRAVÉS DE COMITÊ GESTOR.

Decreto n° 088/2024

25/03/24

DECRETA PONTO FACULTATIVO O TURNO DA TARDE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 E OS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024, RELATIVOS A SEMANA SANTA DO ANO DE 2024.

Decreto n° 087/2024

25/03/24

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR POR ÁREA DE ATUAÇÃO.

Decreto n° 086/2024

26/01/24

Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Município de Duas Estradas/PB.

Decreto n° 085/2023

29/12/23

APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Decreto n° 084/2023

01/11/23

Decreta ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023.

Decreto n° 083/2023

30/10/23

Estabelece o índice de correção monetária para reajuste da Planta de Valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2023.

Decreto n° 082/2023

26/10/23

Decreta ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2023.

Decreto n° 081/2023

08/09/23

Convoca a 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura.