Decretos

Decreto n° 087/2024

25/03/24

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR POR ÁREA DE ATUAÇÃO.

Decreto n° 086/2024

26/01/24

Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Município de Duas Estradas/PB.

Decreto n° 085/2023

29/12/23

APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Decreto n° 084/2023

01/11/23

Decreta ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023.

Decreto n° 083/2023

30/10/23

Estabelece o índice de correção monetária para reajuste da Planta de Valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2023.

Decreto n° 082/2023

26/10/23

Decreta ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2023.

Decreto n° 081/2023

08/09/23

Convoca a 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura.

Decreto n° 080/2023

04/09/23

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Decreto n° 079/2023

29/08/23

"Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo Municipal."

Decreto n° 078/2023

10/08/23

Declara como expansão urbana uma área de terras medindo cerca de 8,0 (oito) hectares, no Conjunto Maria Salete, município de Duas Estradas/PB.