Perguntas Frequentes

Como posso acessar o Diário Oficial do Município de Duas Estradas?
O Diário Oficial do Município pode ser acessado no site da Prefeitura. Basta ir à seção específica de Diário Oficial e pesquisar pelas edições disponíveis.

Posso consultar edições anteriores do Diário Oficial?
Sim. As edições anteriores estão arquivadas no site da Prefeitura e podem ser consultadas por data ou palavra-chave.

Como solicitar uma declaração de matrícula ou histórico escolar?
A solicitação deve ser feita diretamente na escola onde o aluno está matriculado. Caso a escola tenha fechado, entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação.

Há atendimento online para solicitação de documentos escolares?
Algumas solicitações podem ser feitas por e-mail ou telefone da Secretaria de Educação. Consulte a Prefeitura para verificar a disponibilidade desse serviço.

Onde posso fazer o Cartão SUS em Marcação?
O Cartão SUS pode ser feito na Secretaria Municipal de Saúde ou em postos de atendimento autorizados. Leve RG, CPF e comprovante de residência.

Como posso atualizar meus dados do Cartão SUS?
A atualização pode ser feita presencialmente na Secretaria de Saúde ou através do aplicativo Conecte SUS.

O que é o e-SIC e como posso utilizá-lo?
O e-SIC é um serviço que permite solicitar informações públicas da Prefeitura. O pedido pode ser feito pelo site oficial ou presencialmente na sede da Prefeitura.

Qual o prazo para resposta a um pedido no e-SIC?
A Prefeitura tem até 20 dias para responder, podendo prorrogar por mais 10 dias mediante justificativa.

Como faço uma reclamação, denúncia ou sugestão à Ouvidoria da Prefeitura?
Você pode registrar sua manifestação pelo telefone da Ouvidoria, e-mail, formulário no site da Prefeitura ou presencialmente na sede do órgão.

Quanto tempo demora para a Ouvidoria responder minha solicitação?
O prazo máximo para resposta é de 30 dias, podendo ser prorrogado em casos excepcionais.

Como emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e)?
Empresas cadastradas no município podem emitir a Nota Fiscal Eletrônica pelo sistema disponível no site da Prefeitura.

Como posso tirar dúvidas sobre a NFS-e?
Entre em contato com o setor de Tributos da Prefeitura por telefone ou e-mail.

Onde os servidores municipais podem consultar seus contracheques?
Os servidores podem acessar seus contracheques no portal do servidor no site da Prefeitura. É necessário login e senha.

O que fazer se houver erro no meu contracheque?
Caso identifique erro, entre em contato com o setor de Recursos Humanos da Prefeitura para correção.

Como emitir a segunda via do IPTU?
A segunda via do IPTU pode ser gerada presencialmente no setor de Tributos.

Quais são as formas de pagamento do IPTU?
O pagamento pode ser feito via boleto bancário, podendo haver desconto para pagamento em cota única.

Onde posso me cadastrar no Cadastro Único?
O cadastro é realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Leve os documentos pessoais e comprovante de residência.

Como atualizar meus dados no Cadastro Único?
A atualização deve ser feita no CRAS sempre que houver mudança de endereço, renda, escola dos filhos ou composição familiar.