Atualizado em 27 de fevereiro de 2026 às 16:46h
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31/01/24
"Dispõe exonerar Josenildo Gomes do Nascimento do cargo de Assessor de Gabinete Nível I, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, inscrito no CNPJ 08.787.012/0001-10."
31/01/24
"Dispõe exonerar Maria Aparecida Gomes de Sousa da função de Conselheira Tutelar, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019 - Gestão 2020-2024, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município."
31/01/24
Dispõe exonerar Beatriz Guilma Ribeiro de Oliveira Alves da função de Conselheira Tutelar, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019 - Gestão 2020-2024, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município.
10/01/24
"Dispõe nomear Thiago Lindolfo da Silva para exercer a função de Conselheiro Tutelar, eleito pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 01 de outubro de 2023 - Gestão 2024-2028, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município."
10/01/24
"Dispõe nomear Maria Elizabeth Ferreira da Silva para exercer a função de Conselheira Tutelar, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 01 de outubro de 2023 - Gestão 2024-2028, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município."
10/01/24
Dispõe nomear Maria Celia dos Santos para exercer a função de Conselheira Tutelar, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 01 de outubro de 2023 - Gestão 2024-2028, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município.
10/01/24
"Nomear Elielza Pereira da Silva, portadora do CPF no 977.839.784-87, para exercer a função de Conselheira Tutelar, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 01 de outubro de 2023 - Gestão 2024-2028, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município."
10/01/24
"Nomear Andrea de Sousa Silva Brito, portadora do CPF nº 707.921.764-80, para exercer a função de Conselheira Tutelar, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 01 de outubro de 2023 - Gestão 2024-2028, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município."
10/01/24
"Exonerar Maria Elizabeth Ferreira da Silva, portadora do CPF no 051.305.844-30, da função de Conselheira Tutelar, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019 - Gestão 2020-2024, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município."
10/01/24
"Exonerar Elielza Pereira da Silva, portadora do CPF nº 977.839.184-87, da função de Conselheira Tutelar, eleita pelo voto direto e secreto na eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019 - Gestão 2020-2024, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município."