Atualizado em 2 de setembro de 2025 às 09:28h
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Contraste
02/01/23
Dispõe exonerar Marlyse Leão Silva de Souto do cargo de Coordenadora de Ensino e Apoio Pedagógico, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
02/01/23
Exonerar Rodrigo Luiz Ferreira de Mesquita, portador do CPF no 043.480.514-96, do cargo de Coordenador de Conselhos Escolares, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
02/01/23
Exonerar Maria Celia dos Santos, portadora do CPF no 020.927.364-00, da função de Conselheira Tutelar Suplente, eleita pelo voto direto e secreto na Eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019 - Gestão 2020-2024, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município.
02/01/23
Dispõe exonerar Lucivânia Rangel de Araujo Medeiros do cargo de Chefe de Patrimônio, lotada na Secretaria de Administração deste Município.
02/01/23
Dispõe nomear Maria da Gloria dos Santos Antonio Xavier para o cargo de Diretor de Linidade Básica de Saúde PSF, lotada na Secretaria de Saúde deste Município.
02/01/23
**Dispõe** sobre a criação e designação do Sr. Erivelto da Silva Fernandes como Pregoeiro Oficial do Município, juntamente com os servidores Sra. Maria Isaura dos Santos e Sr. Risonaldo Malaquias da Silva, como equipe de apoio. Esta designação é válida a partir desta data até 31 de dezembro de 2023, com o propósito de realizar o recebimento, abertura e julgamento das propostas de preços nos procedimentos licitatórios que possam ocorrer nesta Prefeitura durante o exercício financeiro de 2023, conforme estabelecido por esta Portaria.
02/01/23
**Dispõe** sobre a criação e designação do Sr. RISONALDO MALAQUIAS DA SILVA como Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, junto com os membros Sra. MARIA ISAUARA DOS SANTOS e Sr. LUIS CARLOS MALAQUIAS DA SILVA, para responder até 31 de dezembro de 2023, aos procedimentos referentes aos contratos vigentes regidos pela Lei n° 8.666/93, que possam ocorrer nesta Prefeitura durante o exercício financeiro de 2023, conforme estabelecido por esta Portaria.
23/12/22
"Exonerar, a pedido do servidor João Batista Duarte Cardoso, matrícula 00695, CPF 010.697.024-04, do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, com as atribuições definidas em lei."
23/12/22
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, Quadriênio 2023/2026, do Município de Duas Estradas/PB."