Atualizado em 2 de setembro de 2025 às 17:59h
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Contraste
01/09/22
"Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento de cargo ou função de diretor e diretor adjunto das escolas públicas municipais de educação básica."
31/08/22
Exonerar Mikarla Francisco da Silva, portadora do CPF nº 109.343.264-01, do cargo de Assessor de Cultura e Turismo Nível 02, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo.
01/08/22
Nomear Samuel Santos da Silva, portador do CPF nº 719.005.374-05, para o cargo de Assessor de Educação Nível 03, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
01/08/22
Exonerar Luzinete Samara Santos da Silva, portadora do CPF nº 711.981.924-02, do cargo de Assessor de Educação Nível 03, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
01/08/22
Nomear Maria Celia dos Santos, portador do CPF nº 020.927.364-80, da função de conselheira tutelar suplente, eleito pelo voto direto e secreto na eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019, gestão 2020-2024, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município.
13/07/22
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público municipal inacumulável da servidora Joana Darc do Nascimento Silva.
04/07/22
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Duas Estradas/PB, para o biênio 2022/2024.
04/07/22
"Dispõe sobre a nomeação de Maria Jose Ferreira do Nascimento, para o cargo de Gerente de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde deste Município."