Portarias

Portaria n° 005/2022

03/01/22

Dispõe sobre a nomeação de Anneth Paola Chagas do Nascimento para o cargo de Assessor de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Nível 01, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deste Município.

Portaria n° 004/2022

03/01/22

Dispõe sobre a nomeação de Maria Larissa dos Santos Silva para o cargo de Assessor de Gabinete Nível 02, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município.

Portaria n° 003/2022

03/01/22

Dispõe sobre a exoneração de Fabiana de Pontes do cargo de Assessor de Gabinete Nível 02, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município.

Portaria n° 002/2022

03/01/22

Dispõe sobre a designação do Sr. Erivelto da Silva Fernandes como Pregoeiro Oficial do Município, e dos Servidores Sr. Luis Carlos Malaquias da Silva e Sr. Risonaldo Malaquias da Silva como equipe de apoio, para realizar o recebimento, abertura e julgamento das propostas de preços em procedimentos licitatórios nesta Prefeitura até 31 de dezembro de 2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria n° 001/2022

03/01/22

Dispõe sobre a designação do Sr. Luis Carlos Malaquias da Silva para, a partir desta data até 31 de dezembro de 2022, responder como Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, composta pelos servidores: Sr. Risonaldo Malaquias da Silva - Membro e o Sr. Paulo Diniz Cabral da Cruz - Membro. A presente portaria visa permitir a realização dos procedimentos referentes aos contratos vigentes regidos pela Lei nº 8.666/93 que porventura venham a ocorrer nesta Prefeitura durante o exercício financeiro de 20X2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria n° 006/2022

03/01/22

Dispõe sobre a nomeação de Jose Robson Pereira Clinha para o cargo de Chefe de Almoxarifado, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.

Portaria n° 001/2022

03/01/22

Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para a Matrícula e Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Duas Estradas para o ano de 2022, e dá outras providências.

Portaria n° 113/2021

12/11/21

Resolve exonerar José Iranildo Gabriel do cargo de diretor de divisão de medicamentos.

Portaria CP n° 007/2021

15/10/21

Resolve exonerar a servidora Karine Tavares Morais do cargo de psicóloga.

Portaria n° 112/2021

07/10/21

Dispõe sobre a criação e designação da comissão de sindicância administrativa e dá outras providências.