Atualizado em 12 de setembro de 2025 às 17:32h
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22/01/24
Dispõe sobre a Matrícula, Calendário Escolar e funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Duas Estradas para o ano de 2024, e dá outras providencias.
19/01/24
APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL - EXERCÍCIO 2023.
19/01/24
APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS ORIUNDAS DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) - EXERCÍCIO 2023.
05/01/24
Publica lista de candidatos ao cargo de Conselho Tutelar aptos a tomarem posse dia 10 de Janeiro.
05/01/24
Dispõe sobre a lista dos candidatos ao cargo de Concelheiros Tutelar aptos a tomarem posse dia 10 de janeiro.
29/11/23
Declara a nulidade das deliberações do Plenário da Câmara Municipal de Duas Estradas tomadas em relação ao Requerimento n° 01/2021, ocorrida na Sessão de 01 de janeiro de 2021, bem como a nulidade da antecipação da eleição da mesa diretora para o biênio 2023/2024, ocorrida naquela data, e dá outras providencias.
29/11/23
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Duas Estradas e dá outras providências.