Resoluções

Resolução n° 001/2024 – CME

22/01/24

Dispõe sobre a Matrícula, Calendário Escolar e funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Duas Estradas para o ano de 2024, e dá outras providencias.

Resolução n° 002/2024 – CMAS

19/01/24

APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL - EXERCÍCIO 2023.

Resolução n° 001/2024 – CMAS

19/01/24

APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS ORIUNDAS DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) - EXERCÍCIO 2023.

Resolução n° 001/2024 – CMDCA

05/01/24

Publica lista de candidatos ao cargo de Conselho Tutelar aptos a tomarem posse dia 10 de Janeiro.

Resolução n° 001/2024 – CMDCA

05/01/24

Dispõe sobre a lista dos candidatos ao cargo de Concelheiros Tutelar aptos a tomarem posse dia 10 de janeiro.

Resolução n° 011/2023 – CMDCA

02/10/23

Resolve retificar a resolução 010/2023.

Resolução n° 010/2023 – CMDCA

02/10/23

Resolve publicar o resultado das eleições ocorridas em 01 de outubro.

Resolução n° 009/2023 – CMDCA

06/09/23

Convoca servidores municipais para atuar como mesários e técnicos de urnas no processo de escolha para conselho tutelar.

Resolução n° 008/2023 – CMDCA

02/08/23

Divulgação da lista de candidatos aptos e inaptos segundo resultado do exame psicológico.

Resolução n° 007/2023 – CMDCA

02/08/23

Divulgação da lista de candidatos aptos e inaptos segundo resultado da prova de conhecimentos específicos.