Resoluções

Resolução n° 01/2024 – CMAS

19/01/24

APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS ORIUNDAS DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) - EXERCÍCIO 2023.

Resolução n° 001/2024 – CMDCA

05/01/24

Publica lista de candidatos ao cargo de Conselho Tutelar aptos a tomarem posse dia 10 de Janeiro.

Resolução n° 001/2024 – CMDCA

05/01/24

Dispõe sobre a lista dos candidatos ao cargo de Concelheiros Tutelar aptos a tomarem posse dia 10 de janeiro.

Declara a nulidade das deliberações do Plenário da Câmara Municipal de Duas Estradas tomadas em relação ao Requerimento n° 01/2021, ocorrida na Sessão de 01 de janeiro de 2021, bem como a nulidade da antecipação da eleição da mesa diretora para o biênio 2023/2024, ocorrida naquela data, e dá outras providencias.

Resolução n° 001/2023

29/11/23

Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Duas Estradas e dá outras providências.

Resolução n° 011/2023 – CMDCA

02/10/23

Resolve retificar a resolução 010/2023.

Resolução n° 010/2023 – CMDCA

02/10/23

Resolve publicar o resultado das eleições ocorridas em 01 de outubro.

Resolução n° 009/2023 – CMDCA

06/09/23

Convoca servidores municipais para atuar como mesários e técnicos de urnas no processo de escolha para conselho tutelar.

Resolução n° 008/2023 – CMDCA

02/08/23

Divulgação da lista de candidatos aptos e inaptos segundo resultado do exame psicológico.

Resolução n° 007/2023 – CMDCA

02/08/23

Divulgação da lista de candidatos aptos e inaptos segundo resultado da prova de conhecimentos específicos.

Resoluções

Resolução n° 01/2024 – CMAS

Resolução n° 001/2024 – CMDCA

Resolução n° 001/2024 – CMDCA

Resolução n° 002/2023

Resolução n° 001/2023

Resolução n° 011/2023 – CMDCA

Resolução n° 010/2023 – CMDCA

Resolução n° 009/2023 – CMDCA

Resolução n° 008/2023 – CMDCA

Resolução n° 007/2023 – CMDCA