Resoluções

Resolução n° 006/2023 – CMDCA

02/08/23

"O presidente da Comissão Especial formada com o fim exclusivo de realizar o processo unificado de escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Duas Estradas - PB, no uso das competências que lhe foram atribuídas através do Edital de n°. 001/2023 do CMDCA de 2023 e pela Resolução n°. 170 do CONANDA, publica o gabarito de resposta da prova de conhecimentos específicos do Conselho Tutelar referente ao Edital 001/2023."

Resolução n° 005/2023 – CMDCA

19/07/23

"Convocar pré-candidatos habilitados conforme publicado na Resolução CMDCA n°. 003/2023."

Resolução n° 004/2023 – CMDCA

13/07/23

"Convocar pré-candidatos habilitados conforme publicado na Resolução CMDCA n°. 003/2023."

Resolução n° 003/2023 – CMDCA

14/06/23

"O presidente da Comissão Especial para o processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024-2027, Gustavo Leal Silva, no uso de suas atribuições conferidas pelo Edital CMDCA nº. 001/2023 e pela Resolução nº. 170 do CONANDA, publica a lista definitiva dos pré-candidatos com inscrições deferidas."

Resolução n° 002/2023 – CMDCA

13/06/23

"O presidente da Comissão Especial para o processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024-2027, Gustavo Leal Silva, no uso de suas atribuições conferidas pelo Edital CMDCA nº. 001/2023 e pela Resolução nº. 170 do CONANDA, publica a divulgação dos resultados de recursos."

Resolução n° 001/2023 – CMDCA

25/05/23

Dispõe sobre a Lista de Inscrições Deferidas e Indeferidas ao processo seletivo simplificado para Concelho Tutelar.

Resolução n° 006/2023 – CMAS

11/04/23

Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício 2022.

Resolução n° 005/2023 – CMAS

11/04/23

Aprova a indicação da Emenda Orçamentária nº 41410006, para o exercício 2023, Ministério da Cidadania, Funcional Programática 08.244.5031.219G.0025 – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Resolução n° 004/2023 – CMAS

16/03/23

"Aprova a prestação de contas referente aos recursos do Cofinanciamento Federal do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS (Demonstrativo Sintético Financeiro) - exercício 2021."

Resolução n° 003/2023 – CMAS

16/03/23

Aprova a prestação de contas referente aos recursos oriundos do Cofinanciamento Estadual - exercício 2021.