Resoluções

"O presidente da Comissão Especial formada com o fim exclusivo de realizar o processo unificado de escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Duas Estradas - PB, no uso das competências que lhe foram atribuídas através do Edital de n°. 001/2023 do CMDCA de 2023 e pela Resolução n°. 170 do CONANDA, publica o gabarito de resposta da prova de conhecimentos específicos do Conselho Tutelar referente ao Edital 001/2023."

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Resolução n° 005/2023 – CMDCA

event 19/07/23

"Convocar pré-candidatos habilitados conforme publicado na Resolução CMDCA n°. 003/2023."

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Resolução n° 004/2023 – CMDCA

event 13/07/23

"Convocar pré-candidatos habilitados conforme publicado na Resolução CMDCA n°. 003/2023."

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Resolução n° 003/2023 – CMDCA

event 14/06/23

"O presidente da Comissão Especial para o processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024-2027, Gustavo Leal Silva, no uso de suas atribuições conferidas pelo Edital CMDCA nº. 001/2023 e pela Resolução nº. 170 do CONANDA, publica a lista definitiva dos pré-candidatos com inscrições deferidas."

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Resolução n° 002/2023 – CMDCA

event 13/06/23

"O presidente da Comissão Especial para o processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024-2027, Gustavo Leal Silva, no uso de suas atribuições conferidas pelo Edital CMDCA nº. 001/2023 e pela Resolução nº. 170 do CONANDA, publica a divulgação dos resultados de recursos."

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Resoluções

Resolução n° 011/2023 – CMDCA

Resolução n° 010/2023 – CMDCA

Resolução n° 009/2023 – CMDCA

Resolução n° 008/2023 – CMDCA

Resolução n° 007/2023 – CMDCA

Resolução n° 006/2023 – CMDCA

Resolução n° 005/2023 – CMDCA

Resolução n° 004/2023 – CMDCA

Resolução n° 003/2023 – CMDCA

Resolução n° 002/2023 – CMDCA