Decretos

Decreto n° 75/2023

06/03/23

Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Duas Estradas/PB.

Decreto n° 074/2023

06/03/23

Decreta feriado municipal o Dia Internacional da Mulher, dia 08 de março.

Decreto n° 073/2023

17/02/23

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Estabelece o percentual máximo de consignação para empréstimos concedidos aos servidores públicos do Município de Duas Estradas em 45%, destinando 5% exclusivamente para a amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto n° 059/2022

05/01/23

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Duas Estradas, o imóvel que menciona, localizado na Rua José Moreno Gondim, a fim de preservá-lo e transformá-lo em um centro cultural.

Decreto n° 071/2022

21/12/22

"Decreta feriado municipal o dia consagrado à emancipação política do Município de Duas Estradas, 22 de dezembro."

Decreto n° 070/2022

07/12/22

"Decreta ponto facultativo e dá outras providências."

Decreto n° 069/2022

03/10/22

"Estabelece o índice de correção monetária para reajuste da planta de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2022, e dá outras providências."

Decreto n° 068/2022

09/09/22

Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento de cargo ou função de diretor e diretor adjunto das escolas públicas municipais de Educação Básica.

Decreto n° 066/2022

13/07/22