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Atualizado em 2 de fevereiro de 2026 às 16:26h
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Decretos

Decreto n° 022/2019

01/07/19

Instituto no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, o Sistema de Registro de Preço – SRP.

Decreto n° 021/2019

21/06/19

Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2019.

Decreto n° 020/2019

17/04/19

Decreta ponto facultativo e da outras providencias.

Decreto n° 019/2019

11/03/19

Convoca a V Conferencia Municipal de Saúde.

Decreto n° 018/2019

01/03/19

Decreta feriado municipal o Dia Internacional da Mulher.

Decreto n° 017/2019

28/02/19

Decreta ponto facultativo e da outras providencias.

Decreto n° 015/2019

14/01/19

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno localizado no sítio estacada, zona rural deste município, a fim de destiná-lo a construção de uma quadra esportiva coberta.

Decreto n° 014/2018

05/09/18

Decreta ponto facultativo e da outras providencias.

Decreto n° 013/2018

05/07/18

Decreta ponto facultativo e da outras providencias.

Decreto n° 012/2018

28/06/18

Decreta ponto facultativo e da outras providencias.