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Atualizado em 14 de julho de 2025 às 18:21h
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Decretos

Decreto n° 042/2020

27/10/20

Decreta pronto facultativo e da outras providencias.

Decreto n° 041/2020

24/09/20

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Decreto n° 040/2020

04/09/20

Institui o comitê de enfrentamento das ações da Covid-19 na rede municipal de ensino e da outras providencias.

Decreto n° 039/2020

03/09/20

Dispõe sobre a adoção do Plano Novo Normal Duas Estradas, referente a medidas de flexibilização no enfrentamento à Covid-19.

Decreto n° 038/2020

03/08/20

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências

Decreto n° 037/2020

10/07/20

Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento à Covid-19.

Decreto n° 036/2020

23/06/20

Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2020.

Decreto n° 035/2020

18/06/20

Decreta feriado municipal o Dia Consagrado ao Sagrado Coração de Jesus.

Decreto n° 034/2020

24/04/20

Dispõe sobre suspensão da 1° Conferencia Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres convocada através do Decreto n° 30/2020, como medida de prevenção à disseminação do Covid-19.

Decreto n° 033/2020

22/04/20

Dispõe sobre a suspensão das atividades escolares e a adoção de regime especial de ensino, como medida de prevenção à disseminação da Covid-19.