Atualizado em 16 de setembro de 2025 às 16:11h
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Contraste
18/06/20
Decreta feriado municipal o Dia Consagrado ao Sagrado Coração de Jesus.
24/04/20
Dispõe sobre suspensão da 1° Conferencia Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres convocada através do Decreto n° 30/2020, como medida de prevenção à disseminação do Covid-19.
22/04/20
Dispõe sobre a suspensão das atividades escolares e a adoção de regime especial de ensino, como medida de prevenção à disseminação da Covid-19.
06/04/20
Declara estado de calamidade pública, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Duas Estradas/PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais.
18/03/20
Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, conforme Lei Nacional n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
11/03/20
Dispõe sobre a Convocação da 1° Conferencia Municipal dê Politicas Públicas para as mulheres.
18/12/19
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências
22/11/19
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.