Atualizado em 2 de fevereiro de 2026 às 16:26h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
06/04/20
Declara estado de calamidade pública, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Duas Estradas/PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais.
18/03/20
Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, conforme Lei Nacional n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
11/03/20
Dispõe sobre a Convocação da 1° Conferencia Municipal dê Politicas Públicas para as mulheres.
18/12/19
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências
22/11/19
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
22/11/19
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
18/11/19
Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) no âmbito da Gestão do Município de Duas Estradas-PB.