Atualizado em 25 de fevereiro de 2026 às 16:22h
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16/12/13
Dispõe sobre os Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de DUAS ESTRADAS, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
19/11/12
Dispõe sobre oferta de curso na modalidade a distancia, bem como dispõe sobre a implantação e sustentabilidade financeira do polo de apoio UAB no âmbito do município de Duas Estradas e dá outras providencias.
25/03/11
Atualiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Duas Estradas e cria Coordenadoria de Controle Interno - CCI e dá outras providencias.
04/12/09
Dispõe sobre a adequação da Lei n° 21/98 do estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimento público municipal, de Duas Estradas, a Lei n° 11.738/2008 e a Resolução n° 09/2009 do CNE/CEB, e dá outras providencias.
23/05/08
Disciplina valor da concessão de diária custeadas pelo Município de Duas Estradas e determina outras providencias.
06/09/07
Institui novo regime jurídico para os servidores públicos do município de Duas Estradas, e dá outras providencias.