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Contraste
22/06/15
11/05/15
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento de carreira, com as remunerações respectivas e dá outras providencias.
30/04/15
Atualiza e regulamenta o valor do Piso Salarial do Magistério do município de Duas Estradas.
07/04/15
Atualiza o salário mínimo nacional, para os servidores públicos do Município de Duas Estradas - PB, e dá outras providencias.
25/03/15
19/03/14
Cria o Portal da Transparência de Duas Estadas e dá outras providencias.
16/12/13
Dispõe sobre os Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de DUAS ESTRADAS, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
19/11/12
Dispõe sobre oferta de curso na modalidade a distancia, bem como dispõe sobre a implantação e sustentabilidade financeira do polo de apoio UAB no âmbito do município de Duas Estradas e dá outras providencias.
25/03/11
Atualiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Duas Estradas e cria Coordenadoria de Controle Interno - CCI e dá outras providencias.
