Atualizado em 3 de fevereiro de 2026 às 10:35h
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Contraste
08/07/16
Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e da outras providências.
20/05/16
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Duas Estradas e dá outras providencias.
28/04/16
Atualiza e regulamenta o valor do Piso Salarial do Magistério do município de Duas Estradas e dá outras providencias.
28/04/16
Atualiza o salário mínimo nacional, para os servidores públicos do Município de Duas Estradas - PB, e dá outras providencias.
07/04/16
Declara entidade de utilidade publica a "Associação Comunitária Mundo Melhor do Município de Duas Estradas" e dá outras providencias.
07/01/16
Autoriza ao Poder Executivo Municipal celebrar convênios, parcerias ou comodato, para o fim que especifica, e dá outras providências.
01/12/15
Estima receita e fixa despesa do município de Duas Estradas, para o exercício de 2016 e dá outras providencias.