Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
-	-	003	Inexigibilidade	Contratação de Empresa Especializada para Recebimento, Tratamento e Disposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos produzidos pelo Município de Duas Estradas, Estado da Paraíba, no exercício financeiro de 2022, nos termos da Lei n° 8.666/93.	02/02/22	02/02/2022	- Ecosolo Guarabira Gestão Ambiental de Resíduos Ltda.	30.366.238/0001-04	- 21.175,00	Ratificação
-	-	002	Inexigibilidade	Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área contábil – análises, acompanhamentos, revisões e sugestões de aprimoramentos e alterações nas práticas adotadas no setor tributário do município – destinadas a atender as necessidades administrativas desta edilidade, durante o exercício financeiro de 2022, nos termos da Lei n° 8.666/93.	07/01/22	07/01/2022	- Consulcalc Consultoria e Assessoria Contábil Ltda	28.454.938/0001-09	- 36.000,00	Ratificação
-	-	001	Inexigibilidade	Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área contábil destinadas a atender as necessidades administrativas desta edilidade, durante o exercício financeiro de 2022, nos termos da Lei n° 8.666/93.	07/01/22	07/01/2022	- JR Contabilidade Pública Eireli	22.371.844/0001-81	- 48.000,00	Ratificação
-	-	011	Dispensa de Valor	Aquisição de fogos de artifício para realização de Espetáculo pirotécnico destinado à virada do ano de 2022 do Município de Duas Estradas – PB.	24/12/21	24/12/2021	- João Correia de Amorim	19.374.723/0001-89	- 11.050,00	Ratificação
-	-	010	Dispensa de Motivos	Execução de serviços de transporte de água potável para distribuição gratuita à população do Município de Duas Estradas – PB, através de 2 (dois) carros pipas, nos termos do procedimento licitatório e do Decreto n° 57/2021 e Decreto Legislativo n° 287/2021 (Decretam Estado de Calamidade no Município de Duas Estradas – PB).	17/12/21	17/12/2021	- José Valclébio Elias	18.369.393/0001-70	- 123.996,00	Ratificação
-	-	003	Inexigibilidade	Contratação de Profissional do Setor Artístico: Gegê Bismarck, que tem como objetivo se apresentar na Feira de Artesanato e Gastronomia no dia da Emancipação Política deste Município, através de apresentação aberta ao público, prevista para o dia 22 de Dezembro de 2021, no Centro Histórico do Município.	06/12/21	06/12/2021	- Jefferson Bismarck Alves Silva	26.001.035/0001-39	- 10.000,00	Ratificação
-	-	009	Dispensa de Valor	Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Civil para a elaboração e entrega de Projeto de Engenharia e Pavimentação em áreas rurais, em paralelepípedo, na Plataforma +Brasil e SUDEMA – PB, Contrato com a Caixa Econômica Federal n° 1073965-05/2020.	06/11/21	06/11/2021	- EPE Empresa Paraibana de Serviços de Engenharia Ltda.	27.570.223/0001-40	- 5.975,00	Ratificação
-	-	008	Dispensa de Valor	Contratação de empresa especializada para realização de cursos e oficinas online oferecidos em formato de módulos voltados para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes culturais e a população de forma geral que tenha interesse do município, em consonância com a previsão legal presente na Lei n° 14.017, de 29 de Junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, no artigo 2° e inciso III; obedecendo as disposições, no que couber, a Lei n° 8.666/93.	29/09/21	29/09/2021	- Tenystocles Normando Vitorino da Rocha	33.136.378/0001-76	- 6.000,00	Homologação
-	-	007	Dispensa de Motivos	Locação de veículos destinados à diversas Secretarias deste município com rotas diversas conforme discriminado no instrumento convocatório – edital, remanescente de rescisão contratual do Pregão Presencial n° 00003/2021.	30/08/21	30/08/2021	- Vinicius Pablo Vasconcelos Silva Eireli	29.734.685/0001-81	- 50.160,00
-	-	006	Dispensa de Motivos	Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos – perecíveis e não perecíveis – destinados à merenda escolar, mediante requisição diária e/ou periódica, para a Secretaria de Educação deste Município, remanescente de rescisão contratual do Pregão Eletrônico n° 00001/2021.	30/08/21	30/08/2021	- José Fillype dos Santos	30.250.913/0001-27	- 54.417,00	Ratificação