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Atualizado em 19 de março de 2026 às 17:09h

Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Duas Estradas - 00003 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada em serviços de produção de vídeos e conteúdos publicitários do Município de Duas Estradas/PB. 21/01/26 21/01/2026 - Elenilton Xavier de Souza
24.317.352/0001-33 - 36.300,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00003/2026 Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Parecer Disponibilidade orçamentária Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Autorização Ratificação Dispensa n° 00003/2026
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00004 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada em prestação de serviços educacionais para a realização de Formação Continuada dos Profissionais da Educação do Município de Duas Estradas/PB, durante o exercício financeiro de 2026. 20/01/26 23/01/2026 - Conviva Consultoria Ltda.
48.838.534/0001-18 - 64.800,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00004/2026 Previsão Orçamentária Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Autorização Justificativa Pesquisa de mercado Parecer Jurídico Ratificação Dispensa n° 00004/2026
Prefeitura Municipal de Duas Estradas - 00003 Inexigibilidade Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados de Advocacia e Assessoria Jurídica destinados a atender as necessidades administrativas desta edilidade, durante o exercício financeiro de 2026. 05/02/26 05/02/2026 - Farias & Vasconcelos Advogados Associados
27.236.141/0001-64 - 55.000,00
Estudo Técnico Preliminar Parecer Disponibilidade orçamentária Formalização de demanda Formação do preço Justificativa Autorização Ratificação Inexigibilidade n° 00003/2026
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00005 Dispensa de Valor Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria, orientação e apoio técnico à Gestão da Política de Assistência Social no Município de Duas Estradas/PB. 10/02/26 13/02/2026 - CONGESP – Consultoria em Planejamento e Gestão Pública Ltda.
26.728.157/0001-21 - 26.400,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00005/2026 Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Autorização Justificativa Previsão Orçamentária Pesquisa de mercado Proposta Parecer Jurídico Ratificação Dispensa n° 00005/2026