Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
-	-	006	Dispensa de Valor	Contratação de Empresa especializada em serviços de gerenciamento e manutenção do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e treinamento profissional com os membros das ESF/ESB das UBS do Município de Duas Estradas – PB, durante o exercício financeiro de 2023.	31/01/23	31/01/2023	- Michael Johnes Silva Pontes 06932489473	42.387.004/0001-14	- 22.000,00	Edital Ratificação
-	-	005	Dispensa de Valor	Contratação de Empresa especializada em serviços de consultoria, assessoria e treinamentos na gestão do SUS do Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas – PB, durante o exercício financeiro de 2023.	31/01/23	31/01/2023	- Celia Maria Cavalcanti Teixeira de Azevedo	17.302.104/0001-53	- 33.000,00	Edital Ratificação
-	-	004	Dispensa de Valor	Contratação de empresa especializada no desenvolvimento, implantação, locação de Sistema do E-Sic (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão), licenciamento e hospedagem do Portal da Transparência e do Portal Institucional e Serviço de Consultoria de acompanhamento para cumprimento dos índices da transparência na Prefeitura Municipal de Duas Estradas – PB, durante o exercício financeiro de 2023.	31/01/23	31/01/2023	- Sogo Tecnologia e Serviços Ltda.	29.345.698/0001-6	- 14.300,00	Edital Ratificação
-	-	003	Dispensa de Valor	Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis (comuns, psicotrópicos) diversos: padronizados da RENAME - RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - e da REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS -, destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente.	19/01/23	19/01/2023	- NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda.	15.218.561/0001-39	- 39.711,30	Edital Ratificação
-	-	002	Dispensa de Valor	Locação de máquinas (impressora/copiadora/digitalizadora) destinadas às diversas Secretarias do Município de Duas Estradas, durante o exercício financeiro de 2023, nos termos da Lei n° 14.133/2021.	18/01/23	18/01/2023	- Maria do Socorro Garcia dos Santos 71433570491	15.576.640/0001-11	- 20.880,00	Edital Ratificação
-	-	001	Dispensa de Valor	Contratação de empresa especializada em serviços de Monitoramento Ambiental da Recuperação da Área Degradada do Lixão objeto do PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) de Duas Estradas – PB, durante o exercício financeiro de 2023, nos termos da Lei n° 14.133/2021.	13/01/23	13/01/2023	- Cledson Lima Almeida	31940699000101	- 18.000,00	Edital Ratificação
-	-	002	Inexigibilidade	Aquisição de Equipamentos Biométricos e Software para implantação do Sistema de Identificação Civil para atender as necessidades do Município de Duas Estradas - PB, nos termos da Lei n° 8.666/93.	10/01/23	10/01/2023	- Akiyama S.A. – Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas	02.688.100/0004-20	- 17.500,00	Ratificação
-	-	001	Inexigibilidade	Contratação de Empresa Especializada para Recebimento, Tratamento e Disposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos produzidos pelo Município de Duas Estradas, Estado da Paraíba, no exercício financeiro de 2023, nos termos da Lei n° 8.666/93.	10/01/23	10/01/2023	- Ecosolo Guarabira Gestão Ambiental de Resíduos Ltda.	30.366.238/0001-04	- 31.680,00	Ratificação
-	-	020	Inexigibilidade	Contratação de Profissional do Setor Artístico: Banda Beleza Pura, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade de Réveillon deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 31 de Dezembro de 2022, nos termos da Lei n° 8.666/93.	28/12/22	28/12/2022	- Marcelo Correia de Lima 88632164449	32.849.859/0001-66	- 6.000,00	Ratificação Adjudicação
-	-	019	Inexigibilidade	Contratação de Profissional do Setor Artístico: Rainhas da Farra, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade de Natal deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 24 de Dezembro de 2022, nos termos da Lei n° 8.666/93.	20/12/22	20/12/2022	- Lucas Roberto Santos Omena 11664963413	40.042.287/0001-37	- 40.000,00	Ratificação Adjudicação