Atualizado em 2 de setembro de 2025 às 17:59h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
01/07/22
"Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo."
01/07/22
Dispõe sobre a nomeação de Jose do Nascimento, para o cargo de diretor de obras e serviços urbanos, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município.
27/06/22
Dispõe sobre a nomeação de Comissão do Processo Formativo em Elaboração/Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de Duas Estradas, e dá outras providências.
14/06/22
Designa servidores para compor a Central de Contratações Municipais - CCM, no âmbito do Poder Executivo, conforme Decreto Municipal n° 67/2022. Atribuições incluem: Agente de Planejamento para a etapa preparatória, Assessor Jurídico para análise de legalidade, Agente de Contratação para condução do processo licitatório, e Agente de Controle Interno para controle do processo de contratação.
14/06/22
Dispõe sobre a designação do servidor Emerson Luiz Trajano de Souza, matrícula 379, para desempenhar a função de Agente de Contratação em face dos processos licitatórios do Município, com as seguintes atribuições: I - Realizar e tomar decisões no processo licitatório; II - Acompanhar o trâmite da licitação; III - Dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
14/06/22
Dispõe sobre a nomeação de Adalgisa Rejane Soares de Carvalho, para o cargo de Controlador Municipal, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município.
02/06/22
Dispõe sobre a nomeação da servidora Mikarla Francisco da Silva, , para exercer as funções do cargo de Assessor de Cultura e Turismo Nível 02, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo.
02/06/22
Dispõe sobre a nomeação de Alex Roberto Braz de Oliveira, portador do CPF no 022.299.084-80, para o cargo de Assessor de Saúde Nível 01, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.