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Atualizado em 19 de dezembro de 2025 às 16:54h
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Portarias

Portaria n° 002/2023

02/01/23

**Dispõe** sobre a criação e designação do Sr. Erivelto da Silva Fernandes como Pregoeiro Oficial do Município, juntamente com os servidores Sra. Maria Isaura dos Santos e Sr. Risonaldo Malaquias da Silva, como equipe de apoio. Esta designação é válida a partir desta data até 31 de dezembro de 2023, com o propósito de realizar o recebimento, abertura e julgamento das propostas de preços nos procedimentos licitatórios que possam ocorrer nesta Prefeitura durante o exercício financeiro de 2023, conforme estabelecido por esta Portaria.

Portaria n° 001/2023

02/01/23

**Dispõe** sobre a criação e designação do Sr. RISONALDO MALAQUIAS DA SILVA como Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, junto com os membros Sra. MARIA ISAUARA DOS SANTOS e Sr. LUIS CARLOS MALAQUIAS DA SILVA, para responder até 31 de dezembro de 2023, aos procedimentos referentes aos contratos vigentes regidos pela Lei n° 8.666/93, que possam ocorrer nesta Prefeitura durante o exercício financeiro de 2023, conforme estabelecido por esta Portaria.

Portaria n° 006/2022

23/12/22

"Exonerar, a pedido do servidor João Batista Duarte Cardoso, matrícula 00695, CPF 010.697.024-04, do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, com as atribuições definidas em lei."

Portaria n° 044/2022

23/12/22

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, Quadriênio 2023/2026, do Município de Duas Estradas/PB."

Portaria n° 005/2022

21/12/22

"Exonerar, a pedido do servidor Josinaldo Ramalho Batista, matrícula 0011389, CPF 013.271.444-25, do cargo de Técnico de Informática, lotado na Secretaria de Administração."

Portaria n° 043/2022

01/11/22

"Dispõe sobre nomeação de gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito de Duas Estradas – PB."

Portaria n° 042/2022

01/11/22

"Nomear Lucivânia Rangel de Araújo Medeiros, portadora do CPF nº 067.910.494-13, para o cargo de Chefe de Patrimônio, lotada na Secretaria de Administração deste Município."

Portaria n° 041/2022

01/11/22

"Nomear Rodrigo Luiz Ferreira de Mesquita, portador do CPF nº 043.480.514-96, para o cargo de Coordenador de Conselhos Escolares, lotado na Secretaria de Educação deste Município."

Portaria n° 040/2022

01/11/22

"Nomear Joseneide Matias do Nascimento Trajano, portadora do CPF nº 087.393.944-17, para o cargo de Diretor de Compras, lotada na Secretaria de Administração deste Município."

Portaria n° 039/2022

01/11/22

"Nomear Jose Gelson Gabriel dos Santos, portador do CPF nº 072.081.554-08, para o cargo de Diretor de Habitação e Saneamento, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deste Município."