Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:35h
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13/12/24
APROVAR A RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - BLOCO DA GESTÃO – IGD PAB (EXERCÍCIO 2022)
13/12/24
APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS (DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO -FINANCEIRA) - EXERCÍCIO 2023
13/12/24
APROVAR A INDICAÇÃO DA EMENDA CADASTRADA SOB O NÚMERO 250580820240002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082445131219G0025 (GND3) – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) – EMENDA DE BANCADA.
13/12/24
APROVAR O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO FEDERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS.
30/04/24
INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DUAS ESTRADAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/24
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA E.M.E.F. FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DUAS ESTRADAS.
15/02/24
APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL - EXERCÍCIO 2023.
15/02/24
APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS (DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FINANCEIRO) - EXERCÍCIO 2023.