Resoluções

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Resolução n° 001/2023 – CMDCA

event 25/05/23

Dispõe sobre a Lista de Inscrições Deferidas e Indeferidas ao processo seletivo simplificado para Concelho Tutelar.

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Resolução n° 006/2023 – CMAS

event 11/04/23

Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício 2022.

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Aprova a indicação da Emenda Orçamentária nº 41410006, para o exercício 2023, Ministério da Cidadania, Funcional Programática 08.244.5031.219G.0025 – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

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Resolução n° 004/2023 – CMAS

event 16/03/23

"Aprova a prestação de contas referente aos recursos do Cofinanciamento Federal do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS (Demonstrativo Sintético Financeiro) - exercício 2021."

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Resolução n° 003/2023 – CMAS

event 16/03/23

Aprova a prestação de contas referente aos recursos oriundos do Cofinanciamento Estadual - exercício 2021.

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Resolução n° 002/2023 – CMAS

event 27/01/23

Aprova a reprogramação de saldos das contas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) - exercício 2022.

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Resolução n° 001/2023 – CMAS

event 27/01/23

Aprrova a reprogramação de saldo do Cofinanciamento Estadual – Proteção Social Básica, referente ao exercício 2022.

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Resolução n° 001/2022 – CMDCA

event 19/09/22

Dispõe sobre a composição da comissão inter setorial de elaboração para o plano decenal dos direitos da criança e do adolescente.

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Resolução n° 002/2022 – CME

event 01/02/22

Aprova, institui e direciona a implementação do Referencial Curricular Municipal de Duas Estradas para as escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino.

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Resolução n° 001/2022

event 28/01/22

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho municipal de assistência social.

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Resoluções

Resolução n° 001/2023 – CMDCA

Resolução n° 006/2023 – CMAS

Resolução n° 005/2023 – CMAS

Resolução n° 004/2023 – CMAS

Resolução n° 003/2023 – CMAS

Resolução n° 002/2023 – CMAS

Resolução n° 001/2023 – CMAS

Resolução n° 001/2022 – CMDCA

Resolução n° 002/2022 – CME

Resolução n° 001/2022