Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
14/06/22
Regulamenta a transição para aplicação da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para os processos de compras e contratações do município e institui a Central de Contratações Municipal (CCM).
25/04/22
Dispõe sobre as medidas de flexibilização no enfrentamento à COVID-19.
13/04/22
"Convoca a 2ª Conferência Regional de Saúde Mental."
13/03/22
"Decreta ponto facultativo e das outras providências."
07/03/22
Decreta feriado municipal o Dia Internacional da Mulher.
23/02/22
"Decreta ponto facultativo e dá outras providências."
10/01/22
"Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município de Duas Estradas/PB."
30/09/21
24/06/21
Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2021.
08/06/21
Decreta feriado municipal o dia consagrado ao Sagrado Coração de Jesus.
