https://duasestradas.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/PNG-JUNTOS.png
Atualizado em 5 de setembro de 2025 às 16:16h

Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 013 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Banda Cavaleiros do Forró, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade de Natal deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 24 de Dezembro de 2023, nos termos da Lei n° 8.666/93. 06/11/23 06/11/2023 - Musical Cavaleiros do Forró Ltda.
01.402.019/0001-27 - 100.000,00
Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 047 Dispensa de Valor Aquisição de computadores, notebooks e periféricos destinados à Secretaria de Educação do Município de Duas Estradas – PB, conforme discriminação no edital de chamamento público. 08/11/23 08/11/2023 - Thomas José Beltrão de Araújo Albuquerque - ME
19.918.905/0001-73 - 49.260,00
Edital Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Formalização de demanda
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 046 Dispensa de Valor Aquisição de brinquedoteca destinada à Secretaria de Educação do Município de Duas Estradas – PB, conforme discriminação no edital de chamamento público. 01/11/23 01/11/2023 - Centro de Formação e Capacitação de Profissionais em Educação Ltda.
07.681.440/0001-09 - 24.450,00
Edital Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Formalização de demanda
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 045 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada em serviços de apoio e controle de acesso/segurança para as festividades de fim de ano do corrente ano no Município de Duas Estradas – PB. 01/11/23 01/11/2023 - Antônio Wanderlei Ribeiro
27.690.559/0001-47 - 6.720,00
Edital Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Formalização de demanda
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 044 Dispensa de Valor Aquisição de ar condicionados destinados à Secretaria de Educação do Município de Duas Estradas – PB, conforme discriminação no edital de chamamento público. 25/10/23 25/10/2023 - Maria do Socorro de Medeiros Freitas
31.618.876/0001-20 - 36.632,23
Edital Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Formalização da demanda
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 043 Dispensa de Valor Execução de serviços de transportes destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme discriminação no edital de chamamento público. 25/10/23 25/10/2023 - Gilvanildo Ferreira do Nascimento 10711582440
36.608.486/0001-92 - 16.000,00
Edital Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Formalização da demanda
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 042 Dispensa de Valor Locação de horas de serviços de máquinas e trator destinadas à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Duas Estradas – PB 18/10/23 18/10/2023 - Contrumaq - Aluguel de Máquinas e Serviço de Urbanização Ltda.
27.149.538/0001-19 - 20.000,00
Edital Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Formalização da demanda
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 012 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Banda Cavalo de Pau, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade de Raízes do Brejo deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 07 de Outubro de 2023, nos termos da Lei n° 8.666/93. 14/09/23 14/09/2023 - MEFF – Promoções Diversionais Ltda.
19.595.940/0001-07 - 50.000,00
Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 041 Dispensa de Valor Execução de serviços de transportes destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme discriminação no edital de chamamento público. 06/09/23 06/09/2023 - 49.797.505 Clizenaldo Borges da Silva
49.797.505/0001-18 - 6.800,00
Edital Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Formalização da demanda
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 040 Dispensa de Valor Aquisição de tablets e impressoras destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Duas Estradas – PB 04/08/23 04/08/2023 - Gbyte Info Comércio e Serviços Ltda.
28.377.789/0001-13 - 46.230,00
Edital Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Formalização da demanda