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Atualizado em 20 de agosto de 2025 às 16:45h

Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 039 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada na realização de consultas de Psiquiatria destinadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Duas Estradas – PB. 19/07/23 19/07/2023 - M & L Serviços Médicos Ltda.
19.858.654/0001-89 - 17.500,00
Edital Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Formalização da demanda
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 038 Dispensa de Valor Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia Civil, para prestação de serviços de consultoria, de gerenciamento de convênios e acompanhamento e fiscalizações de obras do Município de Duas Estradas – PB, durante o exercício financeiro de 2023 07/07/23 07/07/2023 - MDK Serviços de Engenharia Ltda.
30.063.372/0001-28 - 30.000,00
Edital Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Formalização da demanda
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 037 Dispensa de Valor Execução de serviços de transporte de documentos, conforme discriminação no edital de chamamento público. 28/06/23 28/06/2023 - 46.639.623 Leonilda de Pontes Oliveira
46.639.623/0001-00 - 8.700,00
Edital Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Formalização da demanda
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 036 Dispensa de Valor Aquisição de próteses dentárias destinadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Duas Estradas – PB. 21/06/23 21/06/2023 - E S da Silva
42.911.699/0001-91 - 49.500,00
Edital Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Formalização da demanda
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 035 Dispensa de Valor Execução de serviços de transporte de pacientes, conforme discriminação no edital de chamamento público. 14/06/23 14/06/2023 - Gerlane Santos de Oliveira 07842510458
14.889.329/0001-60 - 43.200,00
Edital Ratificação Proposta Parecer jurídico Justificativa Autorização
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 011 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Fabiano Guimarães, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade de São João deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 23 de Junho de 2023, nos termos da Lei n° 8.666/93. 07/06/23 07/06/2023 - Fabiano Dias Guimarães 09902794483
20.531.473/0001-22 - 50.000,00
Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 034 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada em serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial do Município de Duas Estradas – PB. 26/05/23 26/05/2023 - Cledson Lima Almeida
31940699000101 - 16.000,00
Edital Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Formalização da demanda
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 010 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Banda Vinicius Mendes, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 15 de Junho de 2023, nos termos da Lei n° 8.666/93. 19/05/23 19/05/2023 - MX Produções Musicais Eireli
40.292.626/0001-33 - 20.000,00
Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 009 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Sandra Belê e Banda, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade de São João deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 10 de Junho de 2023, nos termos da Lei n° 8.666/93. 12/05/23 12/05/2023 - Elisandra Romeria da Silva 03681183473
24.187.075/0001-91 - 7.000,00
Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 007 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Padra Puan Ramos, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 11 de Junho de 2023, nos termos da Lei n° 8.666/93. 12/05/23 12/05/2023 - Eduardo Kleber Ramos da Silva 85327638472
24.483.294/0001-18 - 10.000,00
Ratificação Termo de referência Proposta Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa