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Atualizado em 20 de agosto de 2025 às 16:45h

Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00011 Dispensa de Valor Aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Duas Estradas – PB. 28/02/25 07/03/2025 - Equipasaúde Produtos para Saúde Ltda.
34.836.183/0001-00 - 62.470,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00012 Dispensa de Valor Aquisição de materiais odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Duas Estradas – PB. 14/03/25 19/03/2025 - Dentalmed Produtos para Saúde Ltda.
34.698.454/0001-08 - 62.035,20
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00013 Dispensa de Valor Aquisição de materiais esportivos destinados à Secretaria de Esportes do Município de Duas Estradas – PB. 14/03/25 19/03/2025 - Renato Quirino de Araújo
10.592.545/0001-98 - 58.830,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00004 Inexigibilidade Contratação de empresa especializada para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do Município de Duas Estradas – PB. 07/04/25 07/04/2025 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI
03.775.588/0001-43 - 22.100,00
Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa da contratação Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00005 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Michele Andrade, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 18 de Junho de 2025. 07/04/25 07/04/2025 - BK Music Ltda.
31.776.314/0001-04 - 200.000,00
Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Justificativa da contratação Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00006 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Luciene Melo, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade de São João deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 24 de Junho de 2025. 15/04/25 15/04/2025 - MVS Produções & Eventos Ltda.
59.466.366/0001-01 - 60.000,00
Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa da contratação Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00007 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Daniel Almeida, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 18 de Junho de 2025. 29/04/25 29/04/2025 - Daniel Rafael de Almeida
54.327.285/0001-07 - 50.000,00
Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00014 Dispensa de Valor Execução de serviços de entrega rápida destinados à Secretaria de Administração do Município de Duas Estradas – PB. 21/03/25 26/03/2025 - 46.639.623 Leonilda de Pontes Oliveira
46.639.623/0001-00 - 15.750,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa da contratação Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00015 Dispensa de Valor Aquisição de peixe congelado (gênero alimentício perecível), para distribuição gratuita à população comprovadamente carente do Município de Duas Estradas – PB, na Semana Santa. 01/04/25 04/04/2025 - Fenix Alimentos Distribuidora Ltda.
32.977.510/0001-00 - 58.350,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa da contratação Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00016 Dispensa de Valor Locação e monitoramento por câmeras de segurança eletrônica do Município de Duas Estradas – PB. 04/04/25 09/04/2025 - 31.804.616 Omar Cavalcanti Gomes Junior
31.804.616/0001-49) - 56.400,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa da contratação Ratificação