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Atualizado em 23 de dezembro de 2025 às 16:07h

Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00015 Inexigibilidade Contratação de empresa especializada para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do Município de Duas Estradas – PB. 15/09/25 15/09/2025 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI
03.775.588/0001-43 - 31.900,00
Autorização Dcomento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Justificativa Parecer jurídico Pesquisa de mercado Proposta Ratificação Inexigibilidade n° 00015/2025
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00040 Dispensa Aquisições de óculos destinados à população carente do Município de Duas Estradas – PB. 23/09/25 23/09/2025 - Mirelle Nogueira Batista 09799817439
35.736.943/0001-61 - 46.200,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00040/2025 Autorização Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Ratificação Dispensa n° 00040/2025
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00041 Dispensa Contratação de empresa especializada em serviços de confecções de materiais gráficos personalizados diversos para as Secretarias do Município de Duas Estradas – PB. 25/09/25 25/09/2025 - José Paulo dos Santos
70.122.023/0001-54 - 29.180,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00041/2025 Autorização Termo de Referência Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Ratificação Dispensa n° 00041/2025
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00042 Dispensa Contratação de empresa especializada em comodato e instalação de catracas destinadas às escolas da rede municipal de ensino do Município de Duas Estradas – PB. 29/09/25 29/09/2025 - Adeltec Informática e Tecnologia Ltda.
03.423.683/0001-88 - 61.218,50
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00042/2025 Termo de Referência Parecer Estudo Técnico Preliminar Formalização de demanda Exposição de Motivos Formação do preço Justificativa Autorização Ratificação Dispensa n° 00042/2025
Prefeitura Municipal de Duas Estradas - 00016 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Alceu Valença, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade do Raízes do Brejo deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 20 de Dezembro de 2025. 02/10/25 02/10/2025 - MV Produções Artísticas Ltda.
07.422.115/0001-13 - 250.000,00
Autorização ETP - Estudo Técnico Preliminar DFD - Documento de Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer Jurídico Ratificação Inexigibilidade n° 00016/2025
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00043 Dispensa Aquisições de computadores e periféricos destinados à Secretaria de Educação do Município de Duas Estradas – PB. 30/09/25 09/10/2025 - Marinaldo Agostinho de Pontes Junior 31351979809
17.353.785/0001-89 - 61.050,00
Aviso de Dispensa n° 00043/2025 Termo de referência Autorização ETP - Estudo Técnico Preliminar DFD - Documento de Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Ratificação Dispensa n° 00043/2025
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00044 Dispensa Locação de infraestrutura de rede de fibra ótica para 22 pontos espalhados pela zona urbana do Município de Duas Estradas – PB. 10/10/25 21/10/2025 - José E P Porsidonio Serviços Ltda.
26.836.935/0001-04 - 39.600,00
Aviso de Dispensa n° 00044/2025 Termo de referência Autorização ETP - Estudo Técnico Preliminar DFD - Documento de Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer Jurídico Ratificação Dispensa n° 00044/2025
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 046 Dispensa Contratação de uma empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global: iluminação pública do Estádio Municipal de Duas Estradas PB. 14/11/25 19/11/2025 - Ng Construcao Civil Ltda
52.900.330/0001-37 - 123.763,76
Aviso de Dispensa Termo de referência Autorização ETP - Estudo Técnico Preliminar DFD - Documento de Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Adjudicacao e Ratificacao
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00045 Dispensa Aquisição de ar condicionados destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas – PB. 07/11/25 12/11/2025 - Maria do Socorro de Medeiros Freitas
31.618.876/0001-20 - 62.207,34
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00045/2025 Autorização Termo de referência Justificativa Documento de Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Ratificação Dispensa n° 00045/2025
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00047 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada em manutenção e peças de veículos destinados à Secretaria de Transportes do Município de Duas Estradas – PB. 14/11/25 19/11/2025 - Luciano Gregório da Silva
12.492.236/0001-71 - 36.050,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00047/2025 Autorização Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento de Formalização de demanda Justificativa Pesquisa de mercado Proposta Parecer jurídico Ratificação Dispensa n° 00047/2025