https://duasestradas.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/PNG-JUNTOS.png
Atualizado em 3 de fevereiro de 2026 às 10:35h

Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Duas Estradas - 00017 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Vinicius Mendes, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade de Natal deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 24 de Dezembro de 2025. 04/12/25 04/12/2025 - MX Produções Musicais Ltda.
40.292.626/0001-33 - 55.000,00
Estudo Técnico Preliminar Parecer Exposição de motivos Formação do preço Formalização de demanda Justificativa Proposta e Anexos - MX PRODUÇOES MUSICAIS EIRELI Autorização Ratificação Inexigibilidade n° 00017/2025
Prefeitura Municipal de Duas Estradas - 00048 Dispensa de Valor Aquisição de materiais de expediente destinados às Secretarias do Município de Duas Estradas – PB. 02/12/25 02/12/2025 - Casa Nova Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
36.725.048/0001-04 - 34.391,50
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00048/2025 Ratificação Dispensa n° 00048/2025
Prefeitura Municipal de Duas Estradas - 00018 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Trio Surreal, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade do Raízes do Brejo deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 20 de Dezembro de 2025. 15/12/25 15/12/2025 - André Luiz Lima Lucena e Silva
24.000.993/0001-60 - 15.000,00
Estudo Técnico Preliminar Parecer Formação do preço Exposição de motivos Autorização Formalização de demanda Justificativa Proposta e Anexos - Andre Luiz Lima Lucena E Silva Ratificação Inexigibilidade n° 00018/2025
Prefeitura Municipal de Duas Estradas - 00019 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Elba Ramalho e Banda, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade do Raízes do Brejo deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 20 de Dezembro de 2025. 15/12/25 15/12/2025 - Acauã Produtora Ltda.
28.687.755/0001-62 - 300.000,00
Estudo Técnico Preliminar Parecer Exposição de motivos Formação do peço Formalização de demanda Justificativa Proposta e Anexos - ACAUÃ PRODUTORA LTDA Autorização Ratificação Inexigibilidade n° 00019/2025
Prefeitura Municipal de Duas Estradas - 00049 Dispensa de Valor Aquisições de cadernos e livros personalizados destinados à Secretaria de Educação do Município de Duas Estradas/PB. 05/12/25 05/12/2025 - Gráfica J B Ltda.
08.540.403/0001-35 - 60.000,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00049/2025 Ratificação Dispensa n° 00049/2025
Prefeitura Municipal de Duas Estradas - 00050 Dispensa de Valor Aquisição de fogos de artifício para realização de Espetáculo pirotécnico destinado à virada do ano de 2025 do Município de Duas Estradas – PB. 12/12/25 12/12/2025 - João Correia de Amorim
19.374.723/0001-89 - 38.000,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00050/2025 Termo de referência Parecer Estudo Técnico Preliminar Exposição de motivos Formação do preço Formalização de demanda Justificativa Proposta e Anexos - JOÃO CORREIA DE AMORIM - ME Autorização Ratificação Dispensa n° 00050/2025