Atualizado em 25 de fevereiro de 2026 às 16:22h
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19/12/25
Altera a redação do Art. 72, da Lei Municipal nº 291, de 30 de dezembro de 2022.
19/12/25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Duas Estradas no exercício de 2025.
05/12/25
Estima a receita e fixa a despesa do município de Duas Estradas para o exercício de 2026.
05/12/25
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Duas Estradas para o período 2026-2029.
04/06/25
Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Do Município De Duas Estradas No Exercício De 2025 E Disciplina A Destinação De Recursos Provenientes De Diferenças Na Complementação Do Extinto Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério (FUNDEF).
10/04/25
Altera a redação do Art. 28, da Lei unicipal nº 252, de 23 de maio de 2019.
10/04/25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Duas Estradas exercício de 2025.