Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:35h
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04/06/25
Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Do Município De Duas Estradas No Exercício De 2025 E Disciplina A Destinação De Recursos Provenientes De Diferenças Na Complementação Do Extinto Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério (FUNDEF).
10/04/25
Altera a redação do Art. 28, da Lei unicipal nº 252, de 23 de maio de 2019.
10/04/25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Duas Estradas exercício de 2025.
26/03/25
Dispõe sobre o incentivo variável do componente de qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
26/03/25
Dispõe sobre a implementação do programa ensino em tempo integral nas escolas públicas da rede municipal de ensino que funcionarão com jornada ampliada
20/02/25
Dispõe sobre programas sociais e benefícios eventuais da política de assistência social no âmbito do município de Duas Estradas.
20/02/25
Atualiza a estrutura administrativa e o quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Duas Estradas.
20/02/25
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de professor e educador infantil, com a finalidade de adequá-los ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica para o ano de 2025, nos termos da Lei Nacional nº 11.738/2008 e da Lei Municipal nº 291/2022.
27/11/24
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
27/11/24
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE DIFERENÇAS NA COMPLEMENTAÇÃO DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF).