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08/05/24
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS/PB.
08/05/24
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.
08/05/24
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/24
TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL A IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/24
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 - QUADRIÊNIO 2025/2028 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.