Atualizado em 25 de fevereiro de 2026 às 16:22h
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20/02/25
Dispõe sobre programas sociais e benefícios eventuais da política de assistência social no âmbito do município de Duas Estradas.
20/02/25
Atualiza a estrutura administrativa e o quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Duas Estradas.
20/02/25
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de professor e educador infantil, com a finalidade de adequá-los ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica para o ano de 2025, nos termos da Lei Nacional nº 11.738/2008 e da Lei Municipal nº 291/2022.
27/11/24
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
27/11/24
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE DIFERENÇAS NA COMPLEMENTAÇÃO DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF).
27/11/24
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2024.
27/11/24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
21/08/24
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2024