Leis

Lei n° 316/2024

05/04/24

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS/PB PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 315/2024

01/03/24

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DENOMINADO PROGRAMA DIGNIDADE ALIMENTAR.

Lei n° 314/2024

01/03/24

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPNb+ DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL, COM A FINALIDADE DE ADEQUÁ-LOS AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 11.738/2008 E DA LEI MUNICIPAL Nº 291/2022.

Lei n° 312/2023

21/12/23

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSSIONADO NO DIA DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO.

Lei n° 311/2023

21/12/23

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023.

Lei n° 310/2023

15/12/23

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA.

Lei n° 309/2023

15/12/23

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.

Lei n° 308/2023

14/12/23

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS.

Lei n° 307/2023

04/12/23

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Duas Estradas no exercício de 2023.