Atualizado em 20 de agosto de 2025 às 16:45h
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31/08/23
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de Duas Estradas no Exercício de 2023.
31/08/23
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento ao Município de Duas Estradas no exercício de 2023.
19/06/23
Dispõe sobre a atualização da Estrutura Administrativa e o Quadro Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal do Município de Duas Estradas.
19/06/23
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Duas Estradas no exercício de 2023.
27/04/23
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Profissional de Apoio Escolar no Quadro Permanente de Pessoal do Município de Duas Estradas.
27/04/23
Institui o dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Duas Estradas.
03/04/23
Altera a redação do § 2° do art.33 da Lei Municipal n°200 de 07 de abril de 2015.
23/03/23
Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social do Município de Duas Estradas.
23/03/23
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores ocupantes dos cargos de Professor e Monitor de Creche/Educador Infantil, com a Finalidade de adequá-los ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2023, Nos termos da Lei Nacional nº 11.738/2008 e da Lei Municipal nº 291/2022.