Leis | Prefeitura de Duas Estradas

Lei n° 302/2023

29/09/23

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Duas Estradas no exercício de 2023.

31/08/23

Dispõe sobre a Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

31/08/23

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de Duas Estradas no Exercício de 2023.

31/08/23

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento ao Município de Duas Estradas no exercício de 2023.

19/06/23

Dispõe sobre a atualização da Estrutura Administrativa e o Quadro Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal do Município de Duas Estradas.

19/06/23

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Duas Estradas no exercício de 2023.

27/04/23

Dispõe sobre a Criação do Cargo de Profissional de Apoio Escolar no Quadro Permanente de Pessoal do Município de Duas Estradas.

27/04/23

Institui o dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Duas Estradas.

03/04/23

Altera a redação do § 2° do art.33 da Lei Municipal n°200 de 07 de abril de 2015.

23/03/23

Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social do Município de Duas Estradas.