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Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:35h

Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
- - 00027 Dispensa de Motivos Contratação de uma empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global: construção de Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, localizada no Loteamento Cidade Alta, Município de Duas Estradas - PB, referente ao Convênio n° 0144/2022 do Governo do Estado da Paraíba, remanescente de rescisão contratual da Tomada de Preços n° 00005/2022. 10/05/24 10/05/2024 - Âncora Construtora Ltda.
44.459.047/0001-93 - 566.617,17
Ratificação Dispensa n° 00027/2024
- - 00028 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada em serviços de digitação e inserção de dados no Programa HORUS do Ministério da Saúde na Farmácia Básica do Município de Duas Estradas – PB e Qualifar-SUS do Ministério da Saúde, durante o exercício financeiro de 2024. 24/04/24 02/05/2024 - 53.645.846 José Irinaldo Gabriel Batista
53.645.846/0001-45 - 20.000,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00028/2024 Ratificação Dispensa n° 00028/2024
- - 00029 Dispensa de Valor Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos Sistemas SICONV, durante o exercício financeiro de 2024. 24/04/24 26/04/2024 - EPC – Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda.
05.560.288/0001-72 - 20.000,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00029/2024 Ratificação Dispensa n° 00029/2024
- - 00030 Dispensa de Valor Locação de links de internet para atender as necessidades das Secretarias pertencentes ao Município de Duas Estradas – PB. 30/04/24 03/05/2024 - Roseane da Silva Soares Porsidonio
23.482.414/0001-08 - 36.000,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00030/2024 Ratificação Dispensa n° 00030/2024
- - 00031 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada (Laboratório Clínico) para prestar serviços, realizando exames que por questões de equipamentos não podem ser realizados no Laboratório do Município, tendo como base de preço os praticados pelo SUS para cada exame que venha a ser realizado de acordo com a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Duas Estradas – PB. 11/05/24 15/05/2024 - Laynne Maria Ferreira da Costa
28.889.586/0001-06 - 49.025,96
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00031/2024 Ratificação Dispensa n° 00031/2024
- - 00032 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassonografias destinadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Duas Estradas – PB. 11/05/24 15/05/2024 - Rava Serviços Médicos Ltda.
41.112.391/0001-13 - 57.000,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00032/2024 Ratificação Dispensa n° 00032/2024
- - 00033 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada na realização de consultas de Neurologista Infantil destinadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Duas Estradas – PB. 18/05/24 22/05/2024 - AL. S. M Serviços Médicos Ltda.
25.534.937/0001-78 - 35.000,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00033/2024 Ratificação Dispensa n° 00033/2024
- - 00034 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos profissionais de sonorização, iluminação e painés de LED, destinados aos eventos do Município de Duas Estradas – PB. 22/05/24 24/05/2024 - Zero Oito Três Serviços, Produções e Eventos Ltda.
26.551.425/0001-82 - 55.500,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00034/2024 Ratificação Dispensa n° 00034/2024
- - 00007 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Kelly Silva, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 08 de Junho de 2024. 29/05/24 29/05/2024 - Benjamim Monteiro da Silva Junior
42.298.988/0001-67 - 50.000,00
Ratificação Inexigibilidade n° 00007/2024
Prefeitura Municipal de Duas Estradas - 00035 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos destinados aos veículos da frota oficial do Município de Duas Estradas – PB. 24/05/24 29/05/2024 - 50.122.366 ManoelPessoa Filho
50.122.366/0001-01 - 21.000,00
Edital de Chamamento Público Dispensa n° 00035/2024 Ratificação Dispensa nº 00035/2024