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Atualizado em 5 de setembro de 2025 às 16:16h

Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00005 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Banda Daniel Almeida, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade de São João deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 23 de Junho de 2024. 01/04/24 01/04/2024 - MX Produções Musicais Ltda.
40.292.626/0001-33 - 35.000,00
Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00006 Inexigibilidade Contratação de Profissional do Setor Artístico: Padre Nilson Nunes, que tem como objetivo abrilhantar a Festividade do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus deste Município, através de apresentação aberta ao grande público, prevista para o dia 07 de Junho de 2024. 11/04/24 11/04/2024 - Filhos da Luz Comunicações Ltda.
21.624.280/0001-89 - 20.000,00
Autorização Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00009 Dispensa de Valor Contratação de Empresa especializada em serviços de apoio técnico, manutenção das ações em Saúde e elaboração dos instrumentos de Gestão do Fundo Municipal de Saúde do Município de Duas Estradas – PB, durante o exercício financeiro de 2024. 17/02/24 21/02/2024 - Gilvando Marinho de Souza 03036088466
32.775.861/0001-38 - 20.000,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00010 Dispensa de Valor Contratação de Empresa especializada em serviços de reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos da Prefeitura Municipal de Duas Estradas – PB. 17/02/24 21/02/2024 - 49.313.518 Anderson Misael da Silva
49.313.518/0001-74 - 20.000,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00011 Dispensa de Valor Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria, orientação e apoio técnico à Gestão da Política de Assistência Social no Município de Duas Estradas – PB, durante o exercício financeiro de 2024. 17/02/24 21/02/2024 - CONGESP – Consultoria em Planejamento e Gestão Pública Ltda.
26.728.157/0001-21 - 20.000,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00012 Dispensa de Valor Contratação de Empresa especializada em serviços de gerenciamento e manutenção do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e treinamento profissional com os membros das ESF/ESB das UBS do Município de Duas Estradas – PB, durante o exercício financeiro de 2024. 17/02/24 21/02/2024 - Michael Johnes Silva Pontes 06932489473
42.387.004/0001-14 - 20.000,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00013 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria na Área de Educação do Município de Duas Estradas – PB, durante o exercício financeiro de 2024. 17/02/24 21/02/2024 - Futura Consultoria e Serviços Ltda.
12.359.017/0001-19 - 39.600,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00014 Dispensa de Valor Contratação de Empresa especializada em serviços de consultoria, assessoria e treinamentos na gestão do SUS do Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas – PB. 21/02/24 23/02/2024 - – Celia Maria Cavalcanti Teixeira de Azevedo
17.302.104/0001-53 - 30.000,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00015 Dispensa de Valor Locação de links de internet para atender as necessidades das Secretarias pertencentes a esta Edilidade, durante o exercício financeiro de 2024. 21/02/24 23/02/2024 - Maria Andreia da Costa Ltda.
28.335.095/0001-13 - 12.000,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00016 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada na realização de consultas de Cardiologista destinadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Duas Estradas – PB. 21/02/24 23/02/2024 - Sociclin Sociedade Cirúrgica e Clínica Ltda.
41.145.947/0001-78 - 36.000,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação