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Atualizado em 5 de setembro de 2025 às 16:16h

Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00017 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada na realização de consultas de Psiquiatria destinadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Duas Estradas – PB. 08/03/24 13/03/2024 - M & L Serviços Médicos Ltda.
19.858.654/0001-89 - 31.500,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00018 Dispensa de Valor Aquisição de peixe congelado – gênero alimentício perecível -, para distribuição gratuita à população comprovadamente carente, na Semana Santa. 08/03/24 13/03/2024 - Ademir Lourenço de Amorim
26.601.495/0001-06 - 55.500,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00019 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde do Município de Duas Estradas – PB. 13/03/24 15/03/2024 - CRIL Empreendimento Ambiental Ltda.
09.234.399/0001-40 - 15.600,00
Edital Termo de referência Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Justificativa - 1 aditivo Parecer - 1 aditivo Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00020 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada em serviços de confecções de materiais gráficos personalizados diversos para as Secretarias do Município de Duas Estradas - PB. 20/03/24 19/03/2024 - José Paulo dos Santos
70.122.023/0001-54 - 52.330,00
Edital Ratificação Termo de referência Pesquisa de mercado Parecer jurídico Justificativa Estudo Técnico Preliminar Documento Formalização de demanda Justificativa - 1 aditivo Parecer - 1 aditivo
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00021 Dispensa de Valor Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia Civil, para prestação de serviços de acompanhamento e fiscalização de obras do Município de Duas Estradas – PB frutos de convênios com o Governo do Estado da Paraíba, durante o exercício financeiro de 2024. 23/03/24 27/03/2024 - JB Engenharia e Consultoria Ltda.
35.790.846/0001-57 - 36.000,00
Edital Ratificação Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Justificativa Parecer jurídico Justificativa - 1 aditivo Parecer - 1 aditivo Pesquisa de mercado Proposta Termo de referência
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00022 Dispensa de Motivos Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativamente e financeiramente essas atividades, de inquestionável reputação ética e profissional e sem fins lucrativos, para realização de concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Duas Estradas – PB, nos termos do art. 75, XV, da Lei n° 14.133/2021. 05/04/24 05/04/2024 - Universidade Estadual da Paraíba
12.671.814/0001-37 - 247.305,00
Termo de referência Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação Justificativa - 1 aditivo Parecer - 1 aditivo
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00023 Dispensa de Valor Aquisição de água potável destinada à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Duas Estradas – PB. 20/03/24 22/03/2024 - Jacilene da Silva Carvalho Adelaide
072.*.*-07 - 48.000,00
Edital Termo de referência Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00024 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada em serviços de Licenciamento Ambiental da construção do Cemitério Público Municipal de Duas Estradas – PB. 28/03/24 03/04/2024 - Cledson Lima Almeida
31.940.699/0001-01 - 12.800,00
Edital Termo de referência ocumento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Pesquisa de mercado Proposta Justificativa Parecer jurídico Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00025 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projetos de engenharia e levantamento topográfico para pavimentação na zona urbana do Município de Duas Estradas – PB. 06/04/24 10/04/2024 - Claudineia Leitão Martins Sátiro
14.313.179/0001-41 - 14.000,00
Edital Termo de referência Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Justificativa Parecer jurídico Pesquisa de mercado Proposta Ratificação
Prefeitura Municipal de Duas Estradas 1 00026 Dispensa de Valor Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Arquitetura, objetivando a elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, projetos complementares, e consultoria técnica ao Município de Duas Estradas – PB. 17/04/24 19/04/2024 - I M de S Neri
47.712.905/0001-58 - 28.000,00
Edital Ratificação Documento Formalização de demanda Estudo Técnico Preliminar Justificativa Parecer jurídico Pesquisa de mercado Proposta Termo de referência